quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Por favor, não assustem os bancos

“Os bancos que receberem uma garantia do Estado e falharem o pagamento do empréstimo ficam sujeitos a que o sector público entre no seu capital, decida o nível das remunerações da administração, nomeie administradores provisórios e decida o valor dos dividendos a distribuir.”, in Público, 24.10.2008

A portaria que define as condições em que um banco pode aceder às garantias avançadas pelo Estado para relançar os empréstimos interbancários foi aprovada ontem pelo governo, depois de o montante de 20 mil milhões de euros ter sido decidido no dia 12 de Outubro.

Não vou ao ponto de pensar que isso se deveu a um post publicado ontem num determinado blog, mas vale a pena recordar que, nesse mesmo dia, José Sócrates era incapaz de explicar como é que os interesses do Estado seriam defendidos, caso fosse necessário executar uma garantia atribuída a um banco.

Questionado sobre a possibilidade de o Estado entrar no capital de uma instituição financeira e confundindo as garantias dadas pelo Estado com a eventual falha de um banco que recorresse a essas garantias, Sócrates respondeu assim:

“Os bancos podem usar a garantia do Estado e pagarão uma taxa por isso (…). Nós não nos tornamos accionistas dos bancos, nem donos dos bancos (…). Se um banco não honrar um empréstimo, o Estado garante, é isso que se chama uma garantia (…). Se os nossos bancos pedirem um empréstimo fora, esse empréstimo é garantido pelo Estado, pagando uma taxa segundo as condições de mercado, isso está explicado nas conclusões do Conselho de Ministros”.

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